A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou em 4 de junho de 2024, um reajuste anual máximo de 6,91% para os planos de saúde individuais e familiares. Este índice será aplicado ao longo do período de maio de 2024 a abril de 2025. Atualmente, cerca de 8 milhões de brasileiros possuem esses tipos de planos de saúde, isso representa 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
O reajuste será implementado no mês de aniversário do contrato, ou seja, na data em que o plano foi originalmente contratado. Para contratos cujo aniversário ocorre em maio ou junho, a aplicação do reajuste deverá iniciar em julho, no máximo até agosto, retroagindo ao mês de aniversário.
De acordo com a ANS, o percentual de 6,91% é um teto, permitindo que as operadoras apliquem reajustes menores, mas fica vetado qualquer valor acima deste limite.
Os planos de saúde individuais são aqueles em que o contrato é firmado diretamente entre a pessoa física e a operadora. Em contrapartida, mais de 80% dos beneficiários possuem planos coletivos – sejam eles empresariais ou por adesão a associações corporativas. Nestes casos, os reajustes não são regulados pela ANS e, portanto, não estão sujeitos ao teto de 6,91%.
O ajuste nos planos individuais visa equilibrar as necessidades financeiras das operadoras com a capacidade de pagamento dos beneficiários, mantendo a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar. É crucial que os consumidores verifiquem seus boletos e contratos para assegurar que os reajustes aplicados estejam dentro do percentual permitido pela ANS.
A decisão da ANS tem como objetivo proporcionar maior transparência e previsibilidade aos usuários de planos de saúde individuais e familiares, garantindo que os custos se mantenham dentro de limites justos e evitando surpresas financeiras desagradáveis. Dessa forma, a Agência busca equilibrar os interesses dos beneficiários e das operadoras, contribuindo para a estabilidade do setor de saúde suplementar no país.
